Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

Quatro réus são condenados por homicídio em briga de torcidas

Vítima foi espancada e morta em Campinas.

Quatro novas leis mineiras estendem benefícios do consumidor

Normas dispõem sobre correção de cobranças indevidas, assentos para obesos, divulgação de informações a usuários de plano de saúde e expedição de documentos em braile

Bancário transferido quatro vezes receberá adicional de transferência

Banco alegou que transferências eram definitivas; Contudo, sucessividade da transferência não combina com o conceito de ?definitivo'

Comissão aprova licença-maternidade de quatro meses para adoção tardia

Pela legislação atual, o salário-maternidade por quatro meses só é devido à segurada que adotar criança com até um ano de idade

Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo

A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço

Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude

Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios

Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular

Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121

Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga

Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado pelas vítimas que, à distância, conversavam e riam, gesticulando.

Indenização a quatro passageiros atingidos por condutor embriagado

Acusado deverá pagar indenização por danos morais e materiais.

Auxiliar de raios-X não consegue jornada de quatro horas

embargos de uma auxiliar de raios-x que pedia horas extras, alegando trabalhar mais do que quatro horas de jornada diária.

Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas

Ocupante de cargo em comissão no regime da CLT tem direitos trabalhistas

Por votação unânime, a 9ª Câmara do TRT condenou o Município de Bragança Paulista a pagar aviso prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa.

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.

Quatro razões para você utilizar um software jurídico

Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que você utilize um software jurídico. Além de ser um excelente recurso tecnológico para a sua empresa, ele irá te trazer uma série de benefícios.

Penal. Furto qualificado. Pena inferior a quatro anos

Agravo Regimental no Recurso Especial.